Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

TST confirma horas extras a vendedor externo

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ